As Reservas da Biosfera são territórios que se diferenciam pela singularidade e conservação do seu património natural em coexistência com o bem-estar e a valorização do património cultural associado às comunidades residentes.
As Reservas da Biosfera são nomeadas pelos governos nacionais e distinguidas pelo Diretor-Geral da UNESCO no âmbito do Programa o Homem e a Biosfera (MAB), na sequência das decisões do Conselho de Coordenação Internacional do MAB (MAB ICC). O seu estatuto é reconhecido internacionalmente.
As Reservas da Biosfera estão sob jurisdição nacional, mas colaboram entre si na partilha de ideias, experiências, projetos e ações, a nível regional, nacional e internacional, no contexto da rede constituída pelas 759 Reservas da Biosfera existentes em 136 países, incluindo 25 Reservas da Biosfera transfronteiriças (Julho de 2024). As Reservas da Biosfera da UNESCO correspondem a cerca de 3,5% da superfície terrestre.
Portugal compreende quatro Reservas no Arquipélago dos Açores, duas no Arquipélago da Madeira e seis no Continente, das quais três transfronteiriças.
A primeira Reserva da Biosfera portuguesa, Paúl do Boquilobo, foi classificada em 1981. Em 2007 foram nomeadas duas novas Reservas, ambas na Região Autónoma dos Açores, a da Ilha do Corvo e a da Ilha Graciosa. A primeira Reserva Transfronteiriça, Gerês-Xurês, foi aprovada 2009, no mesmo ano da Reserva da Ilha das Flores. Passados dois anos, em 2011, foram criadas as Reservas das Berlengas e de Santana. Em breve acrescentaram-se a Reserva Transfronteiriça Meseta Ibérica (2015), a das Fajãs de São Jorge e a Transfronteiriça do Tejo / Tajo (2016), Castro Verde (2017) e Porto Santo (2020).
Em 2021 residiam nas Reservas 283 960 pessoas, 3% da população total residente em Portugal, tendo perdido cerca de 40% de residentes nos últimos 60 anos. Das 25 800 aldeias existentes em Portugal, cerca de 1800 (7%) situam-se nas Reservas da Biosfera.
Mapeamento das Reservas da Biosfera
Poluição Zero, um compromisso assumido pelas Reservas da Biosfera portuguesas
Nas Reservas da Biosfera portuguesas, este plano pode ser traduzido em ações concretas para minimizar fontes de poluição localizadas, com o objetivo de:
- proteger os ecossistemas naturais;
- melhorar a qualidade de vida das comunidades locais.
A sua implementação pode fortalecer a gestão sustentável destes territórios UNESCO, alinhando esforços regionais com os compromissos europeus nos planos vigentes.
Portugal possui 12 Reservas da Biosfera reconhecidas pela UNESCO, incluindo áreas insulares, estuarinas e terrestres, que abrangem uma riqueza inestimável de biodiversidade e de tradições culturais. Contudo, a poluição, especialmente a poluição por plásticos, reconhecida ameaça omnipresente nas suas variadas formas e tamanhos, representa um desafio crescente para a integridade desses territórios e que ainda não foi avaliada.